Direito Educacional

  • Assessoria Jurídica Educacional
  • Regimento Interno e outros atos da gestão escolar
  • Orientação jurídica às instituições de ensino
  • Publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino
  • Educação inclusiva e acessibilidade para deficientes
  • Adaptação dos contratos ao regime de aulas telepresenciais
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Adequação à Lei Estadual de Vacinação
  • Pareceres sobre medidas sanitárias para adequação
  • Defesa do empregador em reclamação trabalhista
  • Defesa em demandas de consumidor
  • Inadimplência e Cobranças judiciais e extrajudiciais
  • Redes sociais e relacionamento digital: impactos para a escola